Países SEPA: lista, definição e atualizações

Designam-se ‘países SEPA’ todos aqueles que fazem parte da lista de integrantes da região SEPA (Single Euro Payments Area), traduzido como Área Única de Pagamentos. Na prática, são todos os países que estão habilitados a operar transações de crédito ou débito internacionais com a mesma eficácia e segurança de uma transferência nacional.

Lançada em 2008 para transações de crédito e expandida em 2009 para débito, desde 2016 já existem países SEPA que não fazem parte da eurozona. Por isso, esclarecemos quais são os países SEPA e tudo o que é importante saber sobre as transferências SEPA: operação fundamental para permitir o crescimento de um negócio para além das sua fronteira nacional.

A SEPA é um projeto da indústria bancária europeia que tem o apoio da União Europeia e do Banco Central Europeu. Para entender o por que cada país integra o espaço SEPA é imprescindível esclarecer o que são as transferências SEPA. De forma simplificada, são definidas como todas aquelas transferências bancárias dentro da eurozona, seja para enviar, receber ou transferir através deste sistema.

Na prática, existem três tipos principais de transferência SEPA disponíveis para empresas:

1. Transferências de crédito (SCT): processam-se num dia útil com limite de quase mil milhões de euros, ideais para pagamentos pontuais;

2. Transferências instantâneas (SCT Inst): executam-se em segundos, 24/7, mas limitadas a 100.000 euros, perfeitas para pagamentos urgentes.

3. Débitos diretos: permitem cobrar automaticamente faturas recorrentes diretamente das contas da clientela.

Cada modalidade oferece vantagens específicas consoante as necessidades operacionais da empresa, desde pagamentos únicos a cobranças automáticas regulares. A SEPA oferece custos reduzidos, maior rapidez e simplificação operacional para empresas e profissionais independentes que operam na Europa.

As vantagens do espaço SEPA mais conhecidas para empresas e profissionais independentes e que tornam a expansão europeia mais acessível para PME são:

As transferências SEPA custam o mesmo que pagamentos domésticos. Por exemplo, uma consultora em Lisboa paga apenas 0,50 € para transferir fundos para um fornecedor alemão, em vez dos 15-25 € de uma transferência internacional tradicional.

As transferências instantâneas SEPA processam-se em segundos, permitindo que uma empresa receba pagamentos de clientes europeus imediatamente, melhorando o fluxo de tesouraria.

Um único IBAN substitui múltiplas contas bancárias. Uma startup pode receber pagamentos de toda a Europa numa só conta, eliminando a necessidade de contas em diferentes países.

Os débitos diretos SEPA permitem cobrar automaticamente subscrições mensais da clientela europeia, reduzindo atrasos de pagamento e custos administrativos.

Até 2025, 41 países fazem parte da zona SEPA:

• 27 são Estados-membros da União Europeia;
• 3 pertencem ao Espaço Económico Europeu (Islândia, Noruega e Liechtenstein);
• 11 são países ou territórios europeus não pertencentes à UE nem ao EEE, mas que aderiram à SEPA devido a acordos ou tratados específicos: Albânia, Andorra, Moldávia, Mónaco, Montenegro, Macedónia do Norte, San Marino, Sérvia, Suíça, Reino Unido e Estado da Cidade do Vaticano.

A lista completa de países SEPA até 2025 é:

• Alemanha
• Andorra
• Áustria
• Bélgica
• Bulgária
• Chipre
• Croácia
• Dinamarca
• Eslováquia
• Eslovénia
• Espanha
• Estónia
• Finlândia
• França
• Gibraltar
• Grécia
• Guernsey
• Hungria
• Islândia
• Irlanda
• Ilha de Man
• Itália
• Jersey
• Letónia
• Liechtenstein
• Lituânia
• Luxemburgo
• Malta
• Mónaco
• Noruega
• Países Baixos
• Polónia
• Portugal
• Roménia
• República Checa
• San Marino
• Suécia
• Suíça
• Vaticano (Cidade do Vaticano)

Portugal faz parte dos países SEPA desde a sua criação em 2008. Isto representa uma transformação significativa para o sistema empresarial, bem como para pessoas trabalhadoras independentes, micro e pequenas empresas. 

Esta harmonização permite aos negócios portugueses expandirem-se facilmente para mercados internacionais, gerir fornecedores e clientes estrangeiros de forma ágil e competitiva, assim como beneficiar de processos bancários mais rápidos e transparentes.

Embora a zona SEPA cubra a grande maioria dos países europeus, existem algumas exceções importantes: países e territórios europeus como as Ilhas Feroé (Dinamarca) e a Gronelândia, apesar de fazerem parte do continente europeu ou de terem fortes ligações à Europa, não integram a SEPA.

Além disso, há casos particulares, como o Kosovo e Montenegro, que utilizam o euro como moeda oficial, mas não são membros da zona SEPA, o que significa que as suas transferências bancárias não beneficiam das mesmas condições facilitadas e padronizadas oferecidas pela SEPA.

Por isso, é crucial que empresas e clientes confirmem sempre se o país de destino ou origem das transferências faz parte da SEPA, para evitar surpresas com custos adicionais, prazos mais longos ou requisitos burocráticos diferentes.

Apesar de vários países fora da Europa utilizarem o sistema IBAN para identificar contas bancárias internacionais, como é o caso do Brasil, estes países não pertencem à zona SEPA. Entre os países lusófonos, apenas Portugal faz parte deste espaço de pagamentos europeu.

Países como Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste não integram a SEPA, o que significa que transferências entre estes países e a Europa não beneficiam das condições preferenciais das transferências SEPA, como custos reduzidos e prazos rápidos.

É fundamental que as empresas e clientes estejam atentos a estas diferenças, pois as transferências para países fora da SEPA, mesmo que utilizem IBAN, estão sujeitas a regras, custos e prazos distintos.

Para países que não pertencem ao espaço SEPA, existem outros serviços de transferências internacionais 100% dedicados a transações empresariais. A Qonto, por exemplo, oferece transferências internacionais para mais de 130 países com taxas de câmbio justas e comissões transparentes.

Para realizar uma transferência SEPA os seguintes dados devem ser fornecidos:

• Nome do destinatário: o nome completo da pessoa ou empresa que irá receber o montante.
• IBAN do destinatário: o identificador internacional da conta bancária de destino, composto pelo código do país, dígitos de controlo e número da conta.
• Valor: o montante exato a transferir.
• Moeda: a moeda em que a transferência será efetuada (nas transferências SEPA, obrigatoriamente em euros).
• Nome e morada do remetente: os dados de identificação de quem envia os fundos.
• Dados da conta do remetente: o número da conta bancária, IBAN e, por vezes, o BIC/SWIFT associados à conta de origem.

Estes elementos asseguram que a transferência SEPA decorre de forma segura, rápida e conforme a regulação europeia.