No mundo da gestão empresarial, existem muitos deveres e responsabilidades. Abrir uma conta bancária empresarial pode ser um deles. Mas quando essa conta se torna realmente obrigatória para pessoas empreendedoras, trabalhadores independentes e outras categorias profissionais?
Neste artigo, reunimos todas as informações mais importantes sobre a obrigatoriedade de criar uma conta empresarial quando se é trabalhador independente, microempresa ou PME.
Sim, em Portugal é obrigatório ter uma conta empresarial separada para empresas sujeitas a IRC e trabalhadores independentes ENI com contabilidade organizada.
Segundo o artigo 63º-C da Lei Geral Tributária, estes sujeitos passivos devem processar exclusivamente os pagamentos e recebimentos da sua atividade profissional numa conta bancária dedicada.
Os trabalhadores independentes ENI no regime simplificado não são legalmente obrigados a ter conta empresarial separada.
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Mesmo quando não obrigatória, uma conta empresarial oferece vantagens importantes:
A conta empresarial proporciona maior controlo financeiro e credibilidade profissional, sendo recomendada para todos os negócios.
O ideal é abrir uma conta empresarial assim que inicia a sua atividade empresarial para separar claramente as finanças pessoais das profissionais.
Bancos tradicionais e fintechs oferecem soluções adaptadas às empresas, incluindo:
Recomendação: abra a conta empresarial no momento da constituição da empresa ou início da atividade independente, mesmo quando não obrigatória. Esta separação desde o primeiro dia evita complicações futuras e garante uma gestão financeira mais eficiente.
No caso de ENI (Empresário em Nome Individual) enquadrado pelo regime simplificado, ter uma conta empresarial separada da sua conta bancária pessoal não é obrigatório.
Apesar da ausência de obrigação legal para certos grupos, uma conta empresarial é geralmente recomendada, pois facilita a contabilidade e a separação das finanças privadas e empresariais.
Além disso, uma conta corrente empresarial para autônomos também pode ajudar a transmitir uma imagem profissional aos clientes e parceiros de negócios.
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Sim, é obrigatória para sociedades comerciais (Lda, SA, Unipessoal) e para ENI com contabilidade organizada. Para ENI no regime simplificado não é obrigatória, mas é altamente recomendada.
Qual o tipo de conta ideal para proprietários de pequenas empresas?
Para proprietários de pequenas empresas, uma conta empresarial num banco que ofereça taxas baixas e bom serviço pode ser uma boa opção. Existem também bancos online que oferecem serviços especiais para pequenas empresas, como uma conta empresarial com contabilidade e gestão de faturas integrados.
A Qonto oferece uma conta empresarial para pequenas empresas que oferece serviços personalizados a partir de 9 € por mês e está disponível para um teste gratuito de 30 dias.
Uma conta bancária empresarial oferece vantagens e desvantagens. É importante compreendê-las para tomar uma decisão informada — especialmente se não for obrigado a ter uma conta bancária empresarial:
| Vantagens | Desvantagens |
|---|---|
| Aparência profissional perante clientes e parceiros | Possíveis taxas de gerenciamento de conta |
| Contabilidade simplificada através da separação de transações privadas e comerciais | Certo esforço ao abrir uma conta |
| Melhor visão geral da situação financeira da empresa | Tarefas administrativas adicionais |
| Declarações de impostos e conformidade tributária mais fáceis | |
| Possibilidade de utilizar condições especiais de conta empresarial, por exemplo, limites de descoberto mais elevados | |
| Processamento de pagamentos simplificado e melhor controle sobre os fluxos de caixa | |
| Maior credibilidade junto às instituições financeiras na solicitação de empréstimos |
Geralmente, é possível usar uma conta à ordem comum para transações comerciais, especialmente para empreendedores individuais , trabalhadores independentes e, às vezes, até mesmo pequenos empresários. No entanto, essa nem sempre é a solução ideal.
Uma conta empresarial dedicada oferece uma separação clara entre finanças pessoais e empresariais , facilitando muito o controlo das finanças e da contabilidade. Uma conta empresarial também pode demonstrar seu profissionalismo perante clientes e parceiros de negócios.
Optar por uma conta empresarial dedicada pode ser uma decisão sensata e benéfica a longo prazo, apesar do esforço inicial adicional e das possíveis taxas.
É possível transferir dinheiro de uma conta pessoal para uma conta empresarial?
Sim, pode transferir dinheiro pessoal para a sua conta empresarial. Isso costuma ser chamado de contribuição pessoal e pode ajudar a melhorar o fluxo de caixa da sua empresa. No entanto, é importante documentar adequadamente essas transações para garantir uma separação clara entre os seus ativos pessoais e empresariais e evitar problemas fiscais ou legais.
Criar uma conta empresarial é um processo relativamente simples, mas exige alguma preparação e o fornecimento de certos documentos.
A conta empresarial digital da Qonto minimiza os obstáculos administrativos, permitindo que o processo de registo seja concluído em menos de dez minutos . A conta geralmente fica disponível em até 48 horas.
Forneça informações pessoais e/ou comerciais:
Forneça todas as informações necessárias sobre si, outros parceiros e a empresa. Para freelancers, apenas informações pessoais são solicitadas.
Forneça o registo da sua empresa e o número de identificação fiscal:
Se ainda não possui um número de identificação fiscal, poderá enviá-lo dentro de um prazo determinado. Freelancers não são obrigados a registar as suas empresas.
Verifique a sua identidade:
Na etapa final, será solicitado a verificar sua identidade e a identidade de todos os acionistas. Isso é feito totalmente digitalmente. Deve ter uma câmera que funcione e seu documento de identidade em mãos.
Embora frequentemente tenham um nome parecido, a resposta é negativa. Em linhas gerais, um mesmo banco, em função da sua política, costuma oferecer contas com diferentes características para se adaptar da melhor forma possível à realidade de cada negócio. A diferenciação mais habitual é a de PME ou grande empresa: para as primeiras, a poupança nas comissões costuma ser um fator fundamental, enquanto nas segundas apreciam-se mais aspetos como o financiamento, o serviço de adiantamento de salários ou a gestão de cheques.
Além disso, pode ser que te resulte melhor procurar uma conta bancária dirigida especificamente a negócios do teu setor, por levar associadas determinadas vantagens ou serviços.
Por tudo isto, convidamos-te a procurar com detenção que opções tens e comparar as suas características para compreender qual delas se ajusta melhor ao teu negócio.
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