Agir com integridade

Denunciar irregularidades consiste em comunicar atividades pouco éticas, ilegais ou prejudiciais numa organização, quando testemunhadas em primeira mão. Os denunciantes desempenham um papel crucial na manutenção da transparência, responsabilidade e integridade, particularmente em setores como o financeiro, onde os riscos são elevados devido ao potencial impacto na economia, nas empresas e no bem-estar financeiro das pessoas.

No setor financeiro, a denúncia de irregularidades é particularmente importante, pois permite identificar casos de fraude, corrupção, branqueamento de capitais e outros crimes financeiros, que não só podem prejudicar os clientes, como também minar a confiança do público nas instituições financeiras. É um sistema de alerta precoce, que permite uma intervenção atempada para prevenir ou mitigar os danos. É também essencial para manter a estabilidade dos mercados financeiros e proteger os interesses dos consumidores.

Os denunciantes podem ser colaboradores, prestadores de serviços, fornecedores ou qualquer outra pessoa com conhecimento interno das atividades de uma organização. Têm acesso a informações confidenciais e podem identificar comportamentos inadequados numa empresa.

Os denunciantes podem comunicar uma série de comportamentos inadequados, incluindo, entre outros:

• Fraude financeira e desvio de fundos
• Violação de leis e regulamentos
• Riscos para a saúde e segurança
• Corrupção e suborno
• Danos ambientais
• Uso indevido dos recursos da empresa
• Qualquer outro comportamento ilegal ou pouco ético

Os mecanismos de proteção dos denunciantes destinam-se a evitar represálias, que podem assumir a forma de perda de emprego, despromoção, assédio ou qualquer outra forma de discriminação.

Estas proteções podem incluir:

• Anonimato: garantir a confidencialidade da identidade do autor da denúncia
• Garantias legais: leis e regulamentos que proíbem explicitamente represálias contra denunciantes
• Serviços de apoio: apoio jurídico, psicológico e financeiro para denunciantes que enfrentam represálias
• Indemnização: em certos casos, os denunciantes podem ter direito a uma indemnização, especialmente se a denúncia resultar na recuperação de fundos.

Em muitos países, incluindo os da União Europeia, a legislação foi reforçada para oferecer maior proteção aos denunciantes, reconhecendo o seu papel essencial na promoção de uma conduta ética e responsável. As organizações estão também a implementar cada vez mais políticas e mecanismos de proteção para encorajar os seus colaboradores e outras partes interessadas a denunciar irregularidades sem receio de represálias. Tal não só protege os denunciantes, como também realça o compromisso da organização com um comportamento ético e o cumprimento das normas legais, o que é particularmente importante no setor financeiro, onde a confiança é fundamental.

Para que os denunciantes sejam protegidos, devem ser geralmente cumpridas determinadas condições:

• O denunciante deve estar razoavelmente convencido da veracidade das informações divulgadas
• A denúncia deve ser feita de boa-fé, sem intenção maliciosa
• Antes de se dirigir ao público ou às autoridades externas, o denunciante deve recorrer primeiro aos canais de comunicação internos, se disponíveis e seguros. Esta condição pode variar consoante a jurisdição e as circunstâncias específicas.